1. Introdução
Bem-vindo à Norte Caça. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website (www.nortecaca.com) e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao aceder ao nosso website e realizar compras, o utilizador está a aceitar expressamente os presentes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.
A Norte Caça reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente aquela que estará sempre publicada no nosso website. Recomendamos a consulta regular deste documento.
2. Identificação da Empresa
Este website é propriedade e operado por José Diogo Gonçalves de Sousa. Os detalhes completos da empresa podem ser encontrados na página de Aviso Legal do nosso website.
3. Produtos e Preços
3.1. Informação sobre os Produtos
A Norte Caça disponibiliza informações detalhadas sobre os produtos, incluindo características, especificações técnicas e imagens. Procuramos assegurar que todas as informações são precisas; no entanto, ligeiras variações podem ocorrer.
As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas e têm como objetivo fornecer uma representação aproximada do artigo. Pequenas variações na cor ou no aspeto podem ocorrer devido a diferentes configurações de ecrã.
3.2. Disponibilidade e Stock
Todos os produtos apresentados no nosso website estão sujeitos à disponibilidade em stock. Embora façamos esforços para manter a informação de stock atualizada, podem ocorrer situações de rutura após a realização da encomenda.
Em caso de indisponibilidade de algum produto após a realização da encomenda, entraremos em contacto com o cliente para oferecer alternativas ou proceder ao reembolso total do valor pago pelo produto em questão.
3.3. Preços
Todos os preços apresentados no nosso website estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
A Norte Caça reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. No entanto, as alterações de preço não afetarão encomendas já confirmadas.
Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos e serão calculados separadamente durante o processo de checkout.
4. Processo de Encomenda
4.1. Realização da Encomenda
Para realizar uma encomenda no nosso website, o cliente deve seguir os passos indicados no processo de compra online:
- Selecionar os produtos desejados
- Adicionar ao carrinho de compras
- Preencher os dados de envio e faturação
- Escolher o método de pagamento
- Confirmar a encomenda
4.2. Confirmação da Encomenda
Após a finalização do processo de compra, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda. Este email não constitui a aceitação da encomenda, mas apenas a confirmação de que a recebemos corretamente.
A aceitação da encomenda ocorrerá apenas após verificação da disponibilidade dos produtos e confirmação do pagamento.
4.3. Cancelamento da Encomenda
A Norte Caça reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, mesmo após o envio do email de confirmação, quando:
- Exista suspeita de fraude
- Ocorra erro no preço ou na descrição do produto
- Haja indisponibilidade dos produtos encomendados
- O cliente tenha dívidas pendentes com a nossa empresa
Em caso de cancelamento, qualquer valor já pago será reembolsado integralmente, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra.
5. Pagamento
5.1. Métodos de Pagamento
A Norte Caça aceita os seguintes métodos de pagamento:
- Transferência Bancária (fornecemos a entidade e referência no final do processo de compra)
- MB Way
5.2. Segurança nos Pagamentos
Todos os pagamentos realizados através do nosso website são processados em ambiente seguro, utilizando tecnologias de encriptação para proteger os dados do cliente.
5.3. Faturação
Após a confirmação do pagamento, será emitida uma fatura que será enviada para o email fornecido pelo cliente durante o processo de compra.
6. Envio e Entrega
6.1. Prazos de Envio
As encomendas são processadas nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Após a confirmação do pagamento, as encomendas são tipicamente processadas e enviadas dentro de 1-2 dias úteis.
6.2. Prazos de Entrega
Os prazos estimados de entrega são:
- Portugal Continental: 2-3 dias úteis após o envio
- Ilhas (Açores e Madeira): 3-5 dias úteis após o envio
Estes prazos são meramente indicativos e podem variar dependendo da transportadora e de fatores externos como condições meteorológicas ou problemas logísticos.
6.3. Custos de Envio
Os custos de envio variam de acordo com o peso da encomenda e o destino. O valor exato será calculado e apresentado durante o processo de checkout, antes da finalização da compra.
6.4. Rastreamento da Encomenda
No momento do envio, o cliente receberá um email com o número de rastreio e instruções para acompanhar a sua encomenda através do website da transportadora.
6.5. Verificação da Encomenda na Entrega
O cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da entrega. Em caso de danos visíveis na embalagem, recomendamos que o cliente:
- Registe as anomalias no documento de entrega do transportador
- Tire fotografias da embalagem danificada
- Contacte a Norte Caça no prazo de 48 horas, reportando a situação
7. Devoluções e Reembolsos
7.1. Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve informar a Norte Caça da sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta ou email), dentro do prazo estipulado.
7.2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:
- Estar em perfeito estado de conservação
- Não apresentar sinais de uso
- Incluir a embalagem original, intacta e completa
- Conter todos os acessórios, manuais e documentação
7.3. Processo de Devolução
Para devolver um produto, o cliente deve:
- Contactar a Norte Caça através do email geral@nortecaca.com, indicando o número da encomenda e os produtos a devolver
- Aguardar instruções sobre o processo de devolução
- Embalar cuidadosamente os produtos
- Enviar os produtos para a morada indicada pela Norte Caça
7.4. Custos de Devolução
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o produto apresente defeitos de fabrico ou tenha sido danificado durante o transporte.
7.5. Reembolso
Uma vez recebida e verificada a devolução, a Norte Caça procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra original.
O reembolso incluirá o valor dos produtos devolvidos, excluindo os custos de envio originais, a menos que a devolução seja motivada por defeito ou não conformidade do produto.
7.6. Produtos Defeituosos
Em caso de defeito ou não conformidade do produto:
- O cliente deve notificar a Norte Caça no prazo de 48 horas após a receção
- Enviar fotografias detalhadas do defeito
- Seguir as instruções fornecidas pela nossa equipa
A Norte Caça procederá à substituição do produto ou ao reembolso total, incluindo os custos de envio da devolução.
8. Garantia
8.1. Garantia Legal
Todos os produtos vendidos pela Norte Caça beneficiam da garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme estabelecido na legislação portuguesa de defesa do consumidor.
8.2. Exclusões da Garantia
A garantia não cobre:
- Desgaste normal do produto
- Danos causados por uso indevido ou negligência
- Danos resultantes de acidentes ou fatores externos
- Modificações ou reparações não autorizadas
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website da Norte Caça, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Norte Caça ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo do website sem autorização prévia por escrito da Norte Caça.
Para mais detalhes sobre propriedade intelectual e industrial, consulte o nosso Aviso Legal.
10. Proteção de Dados
10.1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Norte Caça recolhe e trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Os dados pessoais são recolhidos apenas para fins específicos, explícitos e legítimos, nomeadamente para processamento e envio de encomendas, faturação e comunicações relacionadas com os serviços prestados.
10.2. Política de Privacidade
Para informações detalhadas sobre como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no nosso website.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, os clientes podem contactar a Norte Caça através do email geral@nortecaca.com.
Última atualização: Maio de 2025